Nova Oasis
Comércio Exterior presta consultoria desde a criação de uma empresa de comércio
exterior até a conclusão completa do processo de exportação.
Conforme
determina a Instrução Normativa Nº 650/2006, toda a empresa que atuar no
comércio exterior, devera estar devidamente habilitada pela Receita Federal do
Brasil com fins de autorizar a operar no SISCOMEX (Sistema de Comércio
Exterior). Para tanto será necessário habilitar no sistema RADAR conforme a IN
650/2006.
Realizamos a
consultoria e prestamos todas as orientações com fins de habilitar nossos
clientes no SISCOMEX, orientando os como proceder e quais as exigências
necessárias para homologação no sistema RADAR da Receita Federal do Brasil.
No processo de
exportação, assessoramos desde o momento de pré -embarque, exigências,
licenças, anuências, autorizações, tributos de exportação, melhor logística
(aéreo, marítimo e rodoviário) e recebimento do cambio.
Embora o nosso
Governo Brasileiro incentive a exportação, muitos imaginam que não existe
imposto (isento, suspenso, não incidência ou alíquota zero) na exportação
diante da Lei Kandir para o ICMS e não incidência do IPI Imposto de Produto
Industrializado conforme Imunidade Constitucional Art. 153, § 3º, inciso III da
Constituição Federal. Isto é um engano, pois em alguns casos, temos produtos
que possuem imposto de exportação, como podemos citar as gemas, pedras, couro
(Wetblue), dentre outros.
Esta assessoria
tem o fim de gerar tranquilidade e eficiência no processo de exportação, não
gerando surpresas de despesas ou tributos no momento da exportação.
Reduzindo assim
os custos de exportação e orientação preventiva de prováveis exigências nos
casos da falta de informação ou anuência exigida pelos órgãos da Receita
Federal ou coligada a estas (Ministério da agricultura, Ministério da Saúde,
ANVISA, SECEX, Ministério do Exército e outras mais).
Embora alguns
clientes não tenham conhecimento de todo os documentos ou termos, abaixo
relacionaremos alguns serviços que prestamos:
Registro de Exportação
(R.E.)
Solicitação de Despacho
(S.D.)
Declaração de Despacho de
Exportação (D.D.E.) - Elaboração do draft do B/L
Análise de cartas de crédito
Elaboração de Registro de
Crédito (R.C.) e Registro de Venda (R.V.)
Elaboração de Fatura,
Packing List e Certificados de Origem
Consularização de documentos
Processos especiais:
exportação temporária, substuição, embarque em garantia, etc.
Envio de follow-up diário
informando status dos embarques
Cotação e contratação de frete marítimo, aéreo, rodoviário e
ferroviário
Cotação e contratação de
seguro internacional
Orientação e apoio nas negociações com importadores